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Saulo Luna Advocacia Familiarista Fale pelo WhatsApp

Reconhecimento e dissolução de união estável

Muitas famílias vivem em união estável sem nunca ter formalizado essa relação. Quando surgem dúvidas sobre direitos, bens ou o fim da convivência, a orientação jurídica ajuda a organizar a situação com segurança.

Saulo Vianna de Luna, advogado
Entenda o tema

O que você precisa saber

A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Ela pode ser formalizada por escritura em cartório ou reconhecida judicialmente.

Quando não existe contrato escrito definindo outro regime, os bens costumam ser tratados de forma semelhante à comunhão parcial. Por isso, saber quando a união começou e terminou é importante.

Na dissolução, é preciso tratar da partilha de bens e, se houver filhos, da guarda, da convivência e dos alimentos.

Situações atendidas

Em que podemos ajudar

  • Reconhecimento de união estável
  • Formalização por escritura pública
  • Dissolução consensual ou litigiosa
  • Partilha de bens adquiridos durante a união
  • Reconhecimento de união estável após o falecimento do companheiro
Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Morar junto já é união estável?

Não necessariamente. É preciso analisar o conjunto da relação, como a intenção de constituir família e a forma como o casal se apresentava.

Vale a pena formalizar a união estável?

A formalização traz mais segurança, porque registra a data de início e permite escolher o regime de bens.

Quais documentos ajudam a comprovar a união?

Comprovantes de endereço em comum, contas conjuntas, fotos, declarações e outros registros da vida em comum podem ajudar. A análise é feita caso a caso.

A união estável pode ser reconhecida depois que ela acabou?

Sim. É possível pedir o reconhecimento de uma união que já terminou, inclusive para tratar da partilha de bens.

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato ao acompanhamento

Primeiro contato

Você fala com nossa equipe pelo WhatsApp, telefone ou formulário. Não é preciso detalhar o caso nessa etapa.

Agendamento

Combinamos um atendimento com o advogado, em um ambiente reservado e com sigilo.

Análise do caso

Ouvimos a sua história, avaliamos documentos e explicamos com clareza os caminhos possíveis.

Acompanhamento

Se seguirmos juntos, você recebe acompanhamento e informações sobre cada etapa.

Este conteúdo é informativo e não substitui uma consulta jurídica. Cada caso exige análise individual, considerando os documentos e as particularidades da família.

Precisa de orientação sobre reconhecimento e dissolução de união estável?

Fale com nossa equipe pelo WhatsApp. O primeiro contato serve para entender a sua necessidade e orientar os próximos passos, com discrição.