
Ex que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel, decide o STJ
A Terceira Turma do STJ afastou a cobrança de aluguel quando a casa, mesmo pertencendo só a um dos ex-cônjuges, serve de moradia para os filhos do casal.
Ler artigoO fim de um casamento costuma vir acompanhado de muitas dúvidas e de um momento emocional delicado. Nosso papel é explicar cada etapa com clareza, para que as decisões sejam tomadas com tranquilidade e informação.

O divórcio põe fim ao casamento. Ele pode ser consensual, quando o casal está de acordo sobre os pontos principais, ou litigioso, quando há divergências que precisam ser decididas pelo Judiciário.
Em algumas situações, o divórcio consensual pode ser feito diretamente em cartório. Em outras, o caminho é judicial. A escolha depende das circunstâncias de cada família, como a existência de filhos menores e o acordo sobre os bens.
A partilha de bens segue o regime de bens escolhido no casamento. Identificar o que entra na divisão, o que pertence só a um dos cônjuges e como organizar a partilha é uma das etapas que mais exigem atenção.
O fim do casamento não significa o fim da família — apenas o começo de uma nova forma de vivê‑la.
Sim. Tanto no divórcio judicial quanto no feito em cartório, a lei exige a participação de advogado.
Sim. O divórcio é um direito de cada cônjuge. Quando não há acordo, o pedido segue pela via judicial.
Depende do regime de bens, da forma de aquisição do imóvel e do que for acordado ou decidido. Cada caso precisa ser analisado com os documentos.
Em geral, sim. Esses temas costumam ser tratados em conjunto para dar mais segurança à família.
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Ouvimos a sua história, avaliamos documentos e explicamos com clareza os caminhos possíveis.
Se seguirmos juntos, você recebe acompanhamento e informações sobre cada etapa.
Este conteúdo é informativo e não substitui uma consulta jurídica. Cada caso exige análise individual, considerando os documentos e as particularidades da família.

A Terceira Turma do STJ afastou a cobrança de aluguel quando a casa, mesmo pertencendo só a um dos ex-cônjuges, serve de moradia para os filhos do casal.
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Antes de assinar um acordo de família, vale fazer mais perguntas do que "isso encerra o processo?". Um bom acordo é aquele que continua funcionando quando a emoção diminui.
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